ATENÇÃO: Não perca as previsões para o Mercado Imobiliário em Portugal em 2024 no final deste artigo.

Se o seu sonho é comprar um imóvel em Portugal para viver permanente, para férias ou como investimento, este pode ser o momento oportuno para torná-lo realidade. Portugal tem vindo a atrair uma considerável comunidade de expatriados, devido às condições climáticas favoráveis durante todo o ano, à segurança, à riqueza cultural, à gastronomia e à elevada qualidade de vida. Aqui vamos dar-lhe as respostas necessárias para tomar uma decisão sem correr riscos. Vamos começar.

O mercado imobiliário em Portugal mantém uma trajetória constante de crescimento. No ano de 2023, o custo médio por metro quadrado de uma habitação atingiu os 2.510 €, representando um aumento de quase 7% em relação ao ano anterior. Em abril de 2019, o preço médio por metro quadrado era de 1.877 €. Contudo, é importante destacar que os valores ainda apresentam variações consideráveis, dependendo da região.

Vejamos os preços imobiliários em 2023 em diversas partes do país e a respetiva taxa de aumento anual (%):

- Área Metropolitana de Lisboa: registou um acréscimo de 2,5%, atingindo uma média de 3.869 €/m2.

- Norte de Portugal: apresentou um aumento de 6,8%, com um preço médio de 2.096 €/m2.

- Centro de Portugal: observou um crescimento de 13,4%, atingindo um preço médio de 1.379 €/m2.

- Alentejo: destacou-se com um aumento significativo de 34,4%, fixando-se num preço médio de 1.544 €/m2.

- Algarve: registou um aumento de 15,5%, alcançando um preço médio de 3.130 €/m2.

- Açores: apresentou um crescimento de 22,6%, com um preço médio de 1.358 €/m2.

- Madeira: teve um aumento de 20,4%, atingindo um preço médio de 2.483 €/m2.

Qualquer estrangeiro da União Europeia ou fora da União Europeia pode adquirir propriedade em Portugal sendo o processo bastante acessível. O país não impõe restrições a estrangeiros que pretendam adquirir uma residência em território português. Não é necessário preencher formulários suplementares ou cumprir critérios específicos para efetuar a compra. O único requisito é a obtenção de um número de identificação fiscal (NIF), designado como "número de identificação fiscal" ou "número de contribuinte" em Portugal. Este número pode ser adquirido mediante a abertura de uma conta bancária num banco em Portugal ou através de uma repartição de finanças no país.

Embora a condição de estrangeiro geralmente não influencie a aquisição de uma casa em Portugal, ela desempenha um papel crucial na obtenção de empréstimo bancário. Se não for residente, isso impactará a quantia que poderá solicitar emprestada. Os não residentes normalmente terão acesso a empréstimos até 65-75% do valor da casa ou do preço de venda, enquanto os residentes fiscais podem obter empréstimos até 90% do preço de venda.

A maioria dos bancos também impõe um limite, não permitindo que as dívidas existentes e os novos pagamentos de hipoteca ultrapassem 35% da renda mensal. Os bancos em Portugal geralmente concedem hipotecas com um prazo de 25 anos, por vezes estendendo-se até 30 anos.

Além da taxa de juros, existem custos associados ao processo de crédito:

a) Comissão de Abertura de Processo: Pode variar entre 0,5% a 1% do montante do empréstimo.

b) Avaliação do Imóvel: Geralmente, varia de €150 a €500, dependendo do tipo de propriedade e localização.

c) Seguro de Vida e Multirriscos: Os custos podem variar, mas uma estimativa razoável seria entre €20 a €50 por mês, dependendo das coberturas e do valor segurado.

d) Comissão de Processamento de Prestações: Pode variar, mas geralmente é uma percentagem mensal entre 0,1% a 0,5% do valor da prestação.

e) Comissão de Reembolso Antecipado: Pode variar entre 0,5% a 2% do montante reembolsado antecipadamente.

f) Taxa de Juro: A taxa de juro pode variar significativamente, dependendo do tipo de taxa (fixa ou variável), mas, por exemplo, pode ser cerca de 1% a 3% para empréstimos à habitação.

g) Spreads e Margens de Lucro: O spread pode variar dependendo da negociação e das condições do mercado. Pode ser, por exemplo, 1% a 2%.

Além disso, será necessário reunir os seguintes documentos para solicitar uma hipoteca em Portugal:

- Documento de Identidade / Passaporte

- Comprovativo de residência atual

- Comprovativo de rendimentos

- Comprovativo de encargos atuais

- Extratos bancários (últimos 60 dias)

- Detalhes da propriedade (Contrato, planta da propriedade ou mais)

Estes são os principais motivos que levam os estrangeiros a comprar casa em Portugal:
- Segurança: Em 2023, Portugal foi classificado como o sétimo país mais seguro do mundo entre 163 países. A localização geográfica única de Portugal, situado no extremo ocidental da Europa, com apenas a Espanha como país vizinho, tem poupado a nação aos climas de tensão social vivenciados noutros países do continente, contribuindo para sua estabilidade e tranquilidade.

- Investimento sólido: Portugal oferece um excelente potencial para o mercado de arrendamento.

- Qualidade e baixo custo de vida: Comparado a outros países europeus, Portugal destaca-se pela sua qualidade de vida e custo de vida acessível.

- Clima moderadamente quente: Desfrute de um clima agradável ao longo do ano.

- 1/3 da população fala inglês.

- Gastronomia de excelência.

Portugal, com 560 kms de comprimento e 220km de largura, abrange cerca de 92.090 quilômetros quadrados, apresentando uma diversidade geográfica que varia desde praias deslumbrantes até montanhas imponentes. Com uma população de aproximadamente 10.3 milhões de habitantes, o país oferece uma qualidade de vida notável. A combinação de um clima ameno, rica herança cultural e hospitalidade fazem de Portugal um destino atrativo.

Além disso, o país é conhecido pela segurança que proporciona aos residentes e visitantes. Taxas de criminalidade mais baixas em comparação com muitas nações europeias contribuem para a sensação de bem-estar. 

Estas são as zonas mais procuradas para comprar imóveis em Portugal:

Cascais é uma das áreas mais exclusivas de Portugal para comprar uma casa. Com uma costa de 30 quilómetros, este município na Riviera Portuguesa é animado durante todo o ano, oferecendo restaurantes e lojas de alta qualidade. Cascais, antigo destino de verão da Família Real Portuguesa, é uma joia histórica com natureza exuberante, parques bem cuidados e escolas públicas de qualidade. Possui infraestruturas bem financiadas, evidenciadas pelo excelente transporte público que o conecta a Lisboa em apenas 30 minutos.

O Algarve é o principal destino de férias em Portugal com as melhores praias da Europa, conhecido pelo clima ameno e águas do mar mais quentes. Os campos de Golfe, a prática de vela e iatismo, equitação, automobilismo e windsurf são outros grandes atrativos desta região. Com mais de 300 dias de sol, o Algarve a sul de Portugal é especialmente popular entre reformados dos EUA e do Reino Unido. A região oferece uma variedade de escolas públicas e privadas, incluindo instituições internacionais, e é reconhecida pelo uso generalizado do inglês. É das regiões mais seguras de Portugal.

O mercado imobiliário em Lisboa tem atraído investidores de todo o mundo, experimentando um crescimento exponencial. Embora não seja uma opção barata, há casas mais acessíveis fora do centro da cidade. Lisboa destaca-se pela excelente infraestrutura, transporte eficiente, preços acessíveis e atrativos. É considerada uma das cidades mais seguras da Europa, com algumas das melhores escolas públicas do país.

A cidade do Porto, a 280 km ao norte de Lisboa, é um investimento sólido e um dos lugares mais bonitos para viver. Com 220 dias de sol por ano, oferece um custo de vida mais baixo em comparação com Lisboa. A cidade atrai expatriados devido à sua baixa taxa de criminalidade, excelente infraestrutura, transporte eficiente e parques bem conservados.

Enquanto os preços em Lisboa, Porto e Algarve continuam a aumentar, o Alentejo permanece como uma excelente alternativa. Oferece todas as comodidades encontradas no Algarve, mas com a vantagem de não estar saturado pelo turismo. Com a bela costa do Algarve e áreas mais secas que proporcionam uma vida tranquila no campo, o Alentejo é uma opção atraente.

Com os nossos VÍDEOS 3D e as VISITAS VIRTUAIS pode visitar à distância os nossos imóveis, para quando chegar a Portugal já ter uma ideia concreta do imóvel a escolher, sem perder tempo. Veja estes exemplos:

Além dos custos administrativos e taxas legais, os proprietários de imóveis em Portugal precisam pagar certos impostos sobre propriedades ao governo. Existem três tipos principais de impostos sobre propriedades que os proprietários terão de enfrentar:

1. Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT):

O IMT é um pagamento único realizado aquando da compra de uma casa em Portugal. A taxa de IMT dependerá do tipo e do valor da propriedade, bem como do facto de ser uma residência principal ou secundária. Este pagamento deve ser efetuado antes da compra. O cálculo do IMT é realizado através da fórmula: valor da escritura ou imposto sobre o património líquido (o valor mais alto) x taxa - redução de imposto. Não é necessário pagar IMT se comprar uma casa no continente de Portugal e o preço não ultrapassar €92.407. As taxas de IMT geralmente variam entre 2% e 8%, dependendo da situação. No entanto, propriedades adquiridas por empresas localizadas em "jurisdições em lista negra" pagam uma taxa de 10%. Pode ver aqui um simulador de IMT: https://www.doutorfinancas.pt/simulador-imt/

2. Imposto de Selo (IS):

Será necessário pagar um Imposto de Selo para contratos, empréstimos, documentos, entre outros. A taxa varia dependendo da propriedade e da transação, mas normalmente situa-se entre 0,4% e 0,8%.

3. Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI):

O IMI varia em cada município e destina-se a suportar infraestruturas públicas. As taxas geralmente variam de 0,3% a 0,45%. Para calcular o IMI, multiplica-se o valor tributável do imóvel pela taxa de IMI. Este imposto é pago anualmente. Por exemplo, se a sua propriedade for avaliada em €500.000 e estiver localizada no município de Albufeira com uma taxa de 0,3%, o IMI anual será de €1.500.

Para comprar um imóvel em Portugal pode levar entre 1 a 3 meses, desde o momento da escolha até à escritura e registo da propriedade em seu nome. No entanto entanto o processo pode levar até 6 meses ou mais se os documentos não estiverem atualizados, o que normalmente acontece com proprietários que querem vender os seus imóveis sem a ajuda de uma agência imobiliária, o que acaba por atrasar em muitos meses o processo.

1. Escolha 3 a 4 imóveis
Pesquise à distância os imóveis desejados. Hoje em dia já são muitas as imobiliárias que apresentam os seus imóveis com Visitas Virtuais ou Videos nos quais ficam com uma excelente ideia do imóvel que escolheu sem que tenha que estar em Portugal e desta formar começar a filtrar e escolher 3 a 4 imóveis com maior potencial.
Em Portugal os portais mais conhecidos são o Idealista, Supercasa e Imovirtual.

2. Obtenha um NIF
Para adquirir ou arrendar casa em Portugal é obrigatório obter um NIF (Numero de Identificação Fiscal ou Número de Constribuinte) e o mesmo pode ser obtido online ou presencialmente. Nesta situação é recomendável contratar um advogado ou um solicitador que o irá acompanhar no restante processo legal da compra do imóvel.

3. Encontrou a casa ideal: Faça o contrato promessa de compra e venda!
Se encontrou a casa ideal e fez uma oferta que o vendedor aceitou, é tempo de fazer o contrato promessa de compra e venda, que garante a obrigatoriadade do vendedor lhe vender a si o imóvel e que o responsabiliza a si pela compra do mesmo. Os montantes pagos varia entre 10% a 30%, dependendo das condições do vendedor. Se após a assinatura deste contrato o vendedor desistir da venda, terá que lhe devolver o dobro do que você entregou. Se você desistir da venda, perde o montante que pagou. Aconselhamos mais uma vez a contratação de um advogado ou solicitador, dentro da nossa rede de parceiros.

4. Agendar a escritura e pagar os impostos
Após a assinatura do contrato promessa de compra e venda, fixe com o vendedor uma data para a escritura final, em função da disponibilidade dos notários e do tempo que o vendedor necessita para remover mobílias ou bens pessoais do imóvel a ser vendido.

No momento da escritura deve fazer prova do pagamento do IMT e do Imposto de Selo, pelo que estes pagamentos devem ser feitos d dia anterior.

5. Realização da escritura pública de aquisição
A escritura é feita num notário e além das identificações dos compradores e vendedores, serão necessários os seguintes documentos:
a) Licença de utilização: Documento emitido pela Câmara Municipal que atesta que o imóvel tem condições de habitabilidade;
b) Certidão de Teor: Registo do Imóvel na Conservatória;
c) Caderneta Predial: Registo no Imóvel nas Finanças;
d) Ficha Técnica de Habitação: Componentes do imóvel e responsáveis pela construção do mesmo;
e) Certificado Energético: Documento que comprova a eficiência energética do imóvel.

Os custos base dos serviços de notário rondam os 600€.

6. Alterar os contratos de fornecimento de serviços (Água, Luz, Gás, Internet) para o novo proprietário.
Com a cópia da escritura de aquisição poderá proceder à alteração de todos estes contratos.

Segundo o mais recente relatório da Property Market-Index de Outubro de 2023, os preços das propriedades em Portugal aumentaram, em média, 6,5% nos últimos 12 meses, enquanto os valores imobiliários em localizações privilegiadas, como o Algarve, dispararam até 15%.

Lisboa e as proximidades de Cascais, Comporta, Estoril, Sintra, juntamente com a Costa de Prata e partes selecionadas do norte de Portugal, como distritos em torno do Porto e Braga, também registaram um aumento significativo de valor.

Com uma procura elevada e desenvolvimentos novos limitados devido ao aumento do custo das matérias-primas e à demora na atribuição de novas licenças de construção, prevê-se que os preços imobiliários em muitas destas áreas subam cerca de 8,7% em 2024.

Segundo o mais recente relatório da Property Market-Index de Outubro de 2023, os preços das propriedades em Portugal aumentaram, em média, 6,5% nos últimos 12 meses, enquanto os valores imobiliários em localizações privilegiadas, como o Algarve, dispararam até 15%.

Lisboa e as proximidades de Cascais, Comporta, Estoril, Sintra, juntamente com a Costa de Prata e partes selecionadas do norte de Portugal, como distritos em torno do Porto e Braga, também registaram um aumento significativo de valor.

Com uma procura elevada e desenvolvimentos novos limitados devido ao aumento do custo das matérias-primas e à demora na atribuição de novas licenças de construção, prevê-se que os preços imobiliários em muitas destas áreas subam cerca de 8,7% em 2024.

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